Home- busca: Julgamentos Presenciais
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 13:01
STF reconhece repercussão geral em quatro processos de matéria tributária
repercussão geral, quatro processos envolvendo matéria tributária que, agora, serão incluídos na pauta de julgamentos do Plenário da Corte.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:59
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:33
Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC
Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 10:28
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça edita três novos enunciados ligados à área pública
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:20
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Prisão em flagrante delito. Decisão com fundamentação abstrata.
de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, conceder a ordem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.
, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:38
STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral
julgamentos sobre a existência ou não de repercussão geral, filtro que permite à Corte analisar somente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Servidor público. Aposentadoria. Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia. Possibilidade.
Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração em habeas corpus. Trancamento da ação penal em relação ao co-réu. Alegada omissão.
Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, rejeitar os embargos, por unanimidade, consoante o voto do relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.
de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:51
Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma
Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.
-
Array Publicado em 2022-12-01T18:48:48+00:00
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no
